CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.392 de 24 de Junho de 1997)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/06/1997
Data de publicação 25/06/1997
Ementa

Dispõe sobre o ensino da Língua Italiana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/06/1997 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 37.196/1997 - Regulamenta a Lei. 
Revogações
  1. Lei nº 17.468/2020 - Revoga a Lei. 
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

EDUCAÇÃO

CURRÍCULO