| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 19/06/1997 |
| Data de publicação | 20/06/1997 |
| Ementa |
OFICIALIZA O DIA DA PADROEIRA DE VILA NOVA CACHOEIRINHA - NOSSA SENHORA DASGRACAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO.(PL 11/97) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 20/06/1997 , p. 1 |
| Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
| Alterações |
L 12528/97-ALTERA ART. 1. DA LEI (DATA DE COMEMORACAO DE 24 P/ 27/4) PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |
