CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.274 de 19 de Dezembro de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 19/12/1996
Data de publicação 20/12/1996
Ementa

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA DISCIPLINA DE EDUCACAO FISICA NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL - EMEIS. (PL 522/96)

Situação

ALTERADO

Fonte 20/12/1996 , p. 2
Regulamentações

D 37038/97-REGULAMENTA A LEI

Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

CURRÍCULO

Alterações

D 37038/97-REGULAMENTA A LEI

PL 104/07-REVOGA A LEI