CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.263 de 11 de Dezembro de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/12/1996
Data de retificação 28/12/1996
Data de publicação 12/12/1996
Ementa

Institui o GT-TVEM Grupo de Trabalho destinado a desenvolver o conceito de TV educativa municipal e promover sua implantação, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/12/1996 , p. 2
Revogações
  1. Lei nº 17.468/2020 - Revoga a Lei. 
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

EDUCAÇÃO

GRUPO DE TRABALHO - GT

TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

FILMAGEM, FOTOGRAFIA