CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.261 de 11 de Dezembro de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/12/1996
Data de publicação 12/12/1996
Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES ROTARY CLUB E DO LIONS CLUB,SEDIADAS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(PL 747/96)

Situação

ALTERADO

Fonte 12/12/1996 , p. 2
Regulamentações

D 36976/97-REGULAMENTA A LEI

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 36976/97-REGULAMENTA A LEI