Tipo | LEI |
Data de assinatura | 11/12/1996 |
Data de publicação | 12/12/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND-MASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 547/96) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 12/12/1996 , p. 1 |
Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES ENTIDADE |