Tipo | LEI |
Data de assinatura | 24/10/1996 |
Data de publicação | 25/10/1996 |
Ementa |
INSTITUI O DIA DO ARBITRO ESPORTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 602/96) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 25/10/1996 , p. 1 |
Regulamentações |
D 39362/00-REGULAMENTA A LEI |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
D 39362/00-REGULAMENTA A LEI PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |