CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.198 de 7 de Outubro de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/10/1996
Data de publicação 08/10/1996
Ementa

INSTITUI A SEMANA DO CURTA-METRAGEM PAULISTANO.(PL 299/96)

Situação

ALTERADO

Fonte 08/10/1996 , p. 1
Regulamentações

D 36807/97-REGULAMENTA A LEI

Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Palavras-chave

CINEMA

Alterações

D 36807/97-REGULAMENTA A LEI

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI