| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 16/09/1996 |
| Data de publicação | 17/09/1996 |
| Ementa |
DENOMINA AUGUSTA RODRIGUES DE SOUZA A PRACA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NA RUA MARIA EUGENIA CELSO COM A RUA PEDREIRA DE MAGALHAES, EM ARTUR ALVIM, NESTA CAPITAL. (PL 1002/95) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 17/09/1996 , p. 2 |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO |