| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 05/07/1996 |
| Data de publicação | 06/07/1996 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 312/96) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 06/07/1996 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA MÉDICA AUTARQUIAS E EMPRESAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP MORADIA POPULAR CRECHE MUNICIPAL DESPESA MERENDA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL POSTO DE SAÚDE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO PROGRAMA - OP PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV PROGRAMA MUNICIPAL PUBLICIDADE TERMO DE COOPERAÇÃO TRÂNSITO TÁXI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI INCENTIVO FISCAL SERVIDORES - VENCIMENTOS PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS PROJETO CINGAPURA |
