Tipo | LEI |
Data de assinatura | 05/07/1996 |
Data de publicação | 06/07/1996 |
Ementa |
APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NOS DISTRITOS DE ITAIM BIBI, CAMPO BELO E JABAQUARA, REVOGA TOTALMENTE AS LEIS 6591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964 E 10443, DE4 DE MARCO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1098/95) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 06/07/1996 , p. 1 |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS |