| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 24/06/1996 |
| Data de publicação | 25/06/1996 |
| Ementa |
APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DE VILA SONIA; REVOGA A LEI 7825 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 620/94) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 25/06/1996 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ÁGUAS PLUVIAIS DESAPROPRIAÇÃO - LOGRADOUROS PÚBLICOS DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO DESAPROPRIAÇÃO - PASSARELAS LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS LOGRADOURO PÚBLICO - PASSARELAS LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO |
