CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.071 de 4 de Junho de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/06/1996
Data de publicação 05/06/1996
Ementa

FICA INSTITUIDO O DIA 24 DE JANEIRO O "DIA DO ESPORTISTA UNIVERSITARIO". (PL 116/92)

Situação

Não informado

Fonte 05/06/1996 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI