Tipo | LEI |
Data de assinatura | 04/06/1996 |
Data de publicação | 05/06/1996 |
Ementa |
FICA INSTITUIDO O DIA 24 DE JANEIRO O "DIA DO ESPORTISTA UNIVERSITARIO". (PL 116/92) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 05/06/1996 , p. 1 |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |