CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.047 de 25 de Abril de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 25/04/1996
Data de publicação 26/04/1996
Ementa

Aprova plano de melhoramentos no Distrito de Pinheiros, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo PAULO SALIM MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/04/1996 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 16.402/2016 - Revoga o o inciso IV do “caput” do artigo 1º
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AQUISIÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO

DISTRITO

IMÓVEL PARTICULAR

DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO

ÔNIBUS

ÔNIBUS - TERMINAL

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS