| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 11/04/1996 |
| Data de publicação | 12/04/1996 |
| Ementa |
CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE,A FIGURA DO VIGILANTE AMBIENTAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 448/95) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 12/04/1996 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ENTIDADE ESCOLA MUNICIPAL LOGRADOURO PÚBLICO PARQUE, PRAÇA E JARDIM PROGRAMA MUNICIPAL CADASTRO MEIO AMBIENTE SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CARGOS SEGURANÇA |
