Tipo | LEI |
Data de assinatura | 26/02/1996 |
Data de publicação | 27/02/1996 |
Ementa |
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DA REFORMA PROTESTANTE, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO. (PL 1094/95) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 27/02/1996 , p. 1 |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |