CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.008 de 26 de Fevereiro de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 26/02/1996
Data de publicação 27/02/1996
Ementa

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DA REFORMA PROTESTANTE, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO. (PL 1094/95)

Situação

Não informado

Fonte 27/02/1996 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI