Tipo | LEI |
Data de assinatura | 16/01/1996 |
Data de publicação | 17/01/1996 |
Ementa |
INSTITUI O "DIA DO TINTUREIRO",A SER COMEMORADO EM 06 DE AGOSTO.(PL 778/95) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 17/01/1996 , p. 3 |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |