Tipo | LEI |
Data de assinatura | 16/01/1996 |
Data de publicação | 17/01/1996 |
Ementa |
TORNA OBRIGATORIA A DESTINACAO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA VOLANTE (UTI MOVEL)PARA CADA HOSPITAL MUNICIPAL.(PL 121/93) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 17/01/1996 , p. 2 |
Regulamentações |
D 37254/97-REGULAMENTA A LEI |
Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITAL MUNICIPAL LIMITE ADMINISTRATIVO AMBULÂNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
Alterações |
D 37254/97-REGULAMENTA A LEI PL 111/07-REVOGA A LEI |