CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.989 de 16 de Janeiro de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/01/1996
Data de publicação 17/01/1996
Ementa

TORNA OBRIGATORIA A DESTINACAO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA VOLANTE (UTI MOVEL)PARA CADA HOSPITAL MUNICIPAL.(PL 121/93)

Situação

ALTERADO

Fonte 17/01/1996 , p. 2
Regulamentações

D 37254/97-REGULAMENTA A LEI

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA MÉDICA

HOSPITAL MUNICIPAL

LIMITE ADMINISTRATIVO

AMBULÂNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Alterações

D 37254/97-REGULAMENTA A LEI

PL 111/07-REVOGA A LEI