Dispõe sobre a reorganização do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Prefeitura do Munícipio de São Paulo, e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Lei nº 13.401/2002 - Revoga os artigos 9º a 12, 16 e 17 desta Lei.

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - DIFÍCIL ACESSO

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

SERVIDORES - ABONO PECUNIÁRIO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - ABONO PROVISÓRIO

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - ADMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - DEMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - PROMOÇÃO - ANTIGUIDADE

SERVIDORES - PROMOÇÃO - MERECIMENTO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - READAPTAÇÃO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - CURSOS - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - ESTABILIDADE

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - INCORPORAÇÃO

SERVIDORES - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - LICENÇA - INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM

UNIFORME

SERVIDORES - VENCIMENTOS

SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES

SERVIDORES - VENCIMENTOS - LIMITES

SERVIDORES - VENCIMENTOS - REVALORIZAÇÃO DE PADRÕES

SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL

CARGO - GUARDA CIVIL METROPOLITANA

CARGO - GUARDA CIVIL METROPOLITANA - CLASSE DISTINTA

CARGO - GUARDA CIVIL METROPOLITANA - CLASSE ESPECIAL

CARGO - INSPETOR CHEFE REGIONAL

CARGO - INSPETOR

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SUBINSPETOR

CARGO - INSPETOR CHEFE DE AGRUPAMENTO

CARGO - INSPETOR CHEFE SUPERINTENDENTE

CARGO - PRIMEIRO INSPETOR

CARGO - SEGUNDO INSPETOR

REVOGAÇÕES:

1. Lei nº 11.539, de 25 de maio de 1994