| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 04/11/1994 |
| Data de publicação | 05/11/1994 |
| Ementa |
OBRIGA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO PILOTO AYRTON SENNA DA SILVA.(PL 187/94) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 05/11/1994 , p. 1 |
| Revogações |
L 13331/02-REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
AUTÓDROMO DATA COMEMORATIVA MUSEU TÍTULOS E HOMENAGENS |
| Alterações |
L 13331/02-REVOGA A LEI PL 98/07-REVOGA A LEI |
