| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 02/09/1994 |
| Data de publicação | 03/09/1994 |
| Ementa |
INSTITUI A "SEMANA DO AEROMODELISMO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 15 E 22 DE JULHO.(PL 95/94) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/09/1994 , p. 1 |
| Regulamentações |
D 35493/95-REGULAMENTA A LEI |
| Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
CENTRO ESPORTIVO ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU PREMIAÇÃO |
| Alterações |
D 35493/95-REGULAMENTA A LEI PL 102/07-REVOGA A LEI PL 104/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |
