CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.169 de 30 de Março de 1992)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/03/1992
Data de publicação 31/03/1992
Ementa

INSTITUI O DIA DE SANTANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 26 DE JULHO.

Situação

Não informado

Fonte 31/03/1992 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 660/91

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI