CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.156 de 30 de Dezembro de 1991)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/12/1991
Data de publicação 31/12/1991
Ementa

Dispõe sobre a zona de uso z8-006, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/12/1991 , p. 4
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

Revogações
  1. Lei nº 16.402/2016 - Revoga o ato.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ANHEMBI

CARNAVAL

CONSTRUÇÃO

POLO CULTURAL E ESPORTIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO

SAMBÓDROMO

CENTRO CULTURAL

PARQUE ANHEMBI

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO

Alterações

  1. Lei nº 13885/2004 - ARTIGO 270-PERMANECERAO EM VIGOR DISPOSICOES DA LEI