| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 16/09/1991 |
| Data de publicação | 17/09/1991 |
| Ementa |
Estabelece programa de melhorias para a area de influencia imediata do Vale do Anhangabau, cria incentivos e formas para sua implantaçao, e da outras providencias. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/09/1991 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB CERTIDÃO DESAPROPRIAÇÃO - LOGRADOUROS PÚBLICOS IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA - AVS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROGRAMA MUNICIPAL TOMBAMENTO URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC MEIO AMBIENTE COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU OPERAÇÃO URBANA |
