CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.090 de 16 de Setembro de 1991)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/09/1991
Data de publicação 17/09/1991
Ementa

Estabelece programa de melhorias para a area de influencia imediata do Vale do Anhangabau, cria incentivos e formas para sua implantaçao, e da outras providencias.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/09/1991 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

CERTIDÃO

DESAPROPRIAÇÃO - LOGRADOUROS PÚBLICOS

IMÓVEL

LOGRADOURO PÚBLICO

AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA - AVS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PROGRAMA MUNICIPAL

TOMBAMENTO

URBANIZAÇÃO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC

MEIO AMBIENTE

COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU

OPERAÇÃO URBANA