CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.058 de 4 de Setembro de 1991)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/09/1991
Data de publicação 05/09/1991
Ementa

INSTITUI A SEMANA "CHARLES SPENCER CHAPLIN - CARLITOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 05/09/1991 , p. 1