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  4. LEI Nº 10.955 DE 28 DE JANEIRO DE 1991
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LEI Nº 10.955 de 28 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DOS DISTRITOS DE SAUDE DE VILA MARIA, BUTANTA, SAPOPEMBA E VILA MATILDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE; CRIA CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

D 29711/91-SUBORDINA UNIDADE AOS DISTRITOS QUE ESPECIFICA, CONF.ART.5 DA LEI

L 11280/92-CARGOS ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE I CONSTANTE TABELA ALTERA DENOM.P/ASSISTENTE SOCIAL I

D 49753/08-RETIRA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SMS UNIDADES ADMINITRATIVAS PREVISTAS NA LEI

Correlações

  • PL 211/90
  • L 11280/92-ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE MANTEM DESTINACAO P/SMS E NUMERO CARGOS-331, PREVISTOS NA LEI
  • D 32773/92-MANTEM ESTRUTURA DS V.MARIA/V.MATILDE/BUTANTA/SAPOPEMBA PREVISTA NA LEI
  • PL 738/93-ALTERA ANEXO UNICO DA LEI NA PARTE RELATIVA A CARREIRA DE FISIOTERAPEUTA
  • PL 83/00-DISCIPLINA AS ACOES E OS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE