| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 24/01/1991 |
| Data de publicação | 25/01/1991 |
| Ementa |
Dispõe sobre o uso de gás natural como combustível dos ônibus urbanos e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/01/1991 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016) |
| Revogações |
Lei nº 13.241/2001 - Revoga a Lei
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
GÁS LIQUEFEITO ÔNIBUS TRANSPORTE COLETIVO GÁS NATURAL |
| Alterações |
Lei nº 12.140/1996 - Altera o artigo 1. |
