| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 15/10/1990 |
| Data de retificação | 30/10/1990 |
| Data de publicação | 16/10/1990 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS,NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 16/10/1990 , p. 1 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - VACÂNCIA DE CARGO CARGO - PEDAGOGO |
| Alterações |
L 13590/03-ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI |
