CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (LEI Nº 10.850 de 20 de Junho de 1990)

Tipo LEI
Data de assinatura 20/06/1990
Data de publicação 21/06/1990
Ementa

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA, DESDE A AVENIDA ABRAAO RIBEIRO ATE A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO 35. SUBDISTRITO - BARRA FUNDA; REVOGA O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI 4122/51, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 21/06/1990 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO