Tipo | LEI |
Data de assinatura | 01/04/1908 |
Data de publicação | 01/04/1908 |
Ementa |
ISENTA DE IMPOSTO O PRIMEIRO GRANDE HOTEL QUE FOR MONTADO, DE ACORDO COM A PRESENTE LEI. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 01/04/1908 , p. 1 |
Revogações |
L 14106/05-REVOGA A LEI |
Alterações |
L 14106/05-REVOGA A LEI |