CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.770 de 8 de Novembro de 1989)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/11/1989
Data de publicação 09/11/1989
Ementa

Dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d`água e reservatórios no município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/11/1989 , p. 1
Revogado Por
  1. Lei nº 13.725/04 - Revoga a Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AEROPORTO

ÁGUA

CANALIZAÇÃO

SANEAMENTO

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

CLUBE DESPORTIVO

COMÉRCIO

EDIFÍCIO

EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

ESCOLA

ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DE CARGAS

FARMÁCIA, DROGARIA

FISCALIZAÇÃO

INDÚSTRIA

LIMPEZA PÚBLICA

MULTA

RESERVATÓRIO DE ÁGUA

SUPERMERCADO, HIPERMERCADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CERTIFICADO