CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.746 de 12 de Setembro de 1989)

Tipo LEI
Data de assinatura 12/09/1989
Data de publicação 13/09/1989
Ementa

Introduz modificações na Lei nº 10.315, de 30 de de abril de 1987, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/09/1989 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMDES (1986 - 1989)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO (1975;2001 - 2017 -)

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

MULTA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA

TRANSPORTE DE MATERIAIS

REMOÇÃO DE VEÍCULOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMDES

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Lei nº 10.375, de 22 de outubro de 1987.