CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.737 de 12 de Julho de 1989)

Tipo LEI
Data de assinatura 12/07/1989
Data de publicação 13/07/1989
Ementa

Altera zona de uso de área conhecida como "parque do povo".

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/07/1989 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 16.402/2016 - Revoga o ato.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

PARQUE DO POVO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

ZONEAMENTO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Alterações

  1. Lei nº 13885/2004 - ARTIGO 270-PERMANECERAO EM VIGOR DISPOSICOES DA LEI