| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 12/07/1989 |
| Data de publicação | 13/07/1989 |
| Ementa |
Altera zona de uso de área conhecida como "parque do povo". |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/07/1989 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
PARQUE DO POVO PARQUE, PRAÇA E JARDIM ZONEAMENTO PARQUE, PRAÇA E JARDIM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
| Alterações |
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