CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.712 de 16 de Dezembro de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/12/1988
Data de publicação 17/12/1988
Ementa

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA E FIXACAO DE ALINHAMENTOS; DISPOE SOBRE A DESINCORPORACAO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE;AUTORIZA SUA DOACAO AO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 17/12/1988 , p. 1
Palavras-chave

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

BEM DE USO ESPECIAL

BEM DOMINIAL

DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS