Tipo | LEI |
Data de assinatura | 12/12/1988 |
Data de publicação | 13/12/1988 |
Ementa |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NO 2 SUBDISTRITO - LIBERDADE, A LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSAO SAO PAULO - LABRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 13/12/1988 , p. 2 |
Revogações |
L 11088/91-REVOGA A LEI |
Palavras-chave |
CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS |
Alterações |
L 11088/91-REVOGA A LEI |