Tipo | LEI |
Data de assinatura | 09/09/1988 |
Data de publicação | 10/09/1988 |
Ementa |
DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO A CINEMATECA BRASILEIRA-FUNDACAO NACIONAL PRO-MEMORIA, DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NO 9 SUBDISTRITO - VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 10/09/1988 , p. 1 |
Palavras-chave |
CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS |
Alterações |
L 14008/05-ALTERA ARTIGOS 1. E 2. DA LEI. PRORROGA PRAZO PARA MAIS 40 ANOS |