CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.616 de 5 de Setembro de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/09/1988
Data de publicação 06/09/1988
Ementa

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 21 SUBDISTRITO-SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 06/09/1988 , p. 2
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS