CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.579 de 11 de Julho de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/07/1988
Data de publicação 12/07/1988
Ementa

Dispõe sobre a implantação de cemitérios verticais, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/07/1988 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

Regulamentações
  1. Decreto nº 33.692/1993 - Regulamenta os arts. 37 a 41

 

Revogações
  1. Lei nº 16.402/2016 - Revoga o ato.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CEMITÉRIO VERTICAL

VELÓRIO

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

CEMITÉRIO MUNICIPAL

EXUMAÇÃO

SEPULTURA

CEMITÉRIO PARTICULAR

FISCALIZAÇÃO

MULTA

ZONA ESPECIAL

CEMITÉRIO - TAXA DE FISCALIZAÇÃO

Alterações

  1. Lei nº 13885/2004 - ARTIGO 270-PERMANECERAO EM VIGOR DISPOSICOES DA