CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (LEI Nº 10.500 de 2 de Maio de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 02/05/1988
Data de publicação 03/05/1988
Ementa

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AREA SITUADA NO BAIRRODE VILA MARIA, ENTRE AS RUAS GASTAO MADEIRA E SOBRAL JUNIOR.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 03/05/1988 , p. 1
Palavras-chave

BEM DOMINIAL

BEM DE USO COMUM DO POVO