CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (LEI Nº 10.444 de 4 de Março de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/03/1988
Data de publicação 05/03/1988
Ementa

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 26 E 27 SUBDISTRITOS - VILA PRUDENTE E TATUAPE, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 05/03/1988 , p. 1
Palavras-chave

ÁREA VERDE

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO