CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.428 de 19 de Fevereiro de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 19/02/1988
Data de publicação 20/02/1988
Ementa

Reestrutura o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes do Gabinete do Prefeito, cria os cargos correspondentes, e da outras providencias.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/02/1988 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 25.519/1988 - Regulamenta a Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - CMAS

GABINETE DO PREFEITO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - ENCARREGADO DE SETOR

CARGO - ENCARREGADO DE SETOR TÉCNICO

CARGO - PRESIDENTE

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Lei nº 9523, de 15 de julho de 1982 - Revoga o § 5º do artigo 3º da Lei.