CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.390 de 17 de Novembro de 1987)

Tipo LEI
Data de assinatura 17/11/1987
Data de publicação 18/11/1987
Ementa

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CORREGO MONGAGUA, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, EM SUBSTITUICAO AQUELE DE QUE TRATA A LEI 9461/82, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 18/11/1987 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO