CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.152 de 7 de Outubro de 1986)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/10/1986
Data de publicação 08/10/1986
Ementa

Altera a tabela constante do anexo III, a que se refere o artigo 3º da Lei nº 9.170, de 4 de dezembro de 1980, e da outras providencias.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/10/1986 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - SHS (1961 - 1989)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Regulamentações
  1. Decreto nº 23.045/1986 - Estabelece normas para a execuçao desta Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - INTEGRAÇÃO

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM

CARGO - MÉDICO DE SAÚDE ESCOLAR