| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 15/09/1986 |
| Data de publicação | 16/09/1986 |
| Ementa |
EXCLUI A FUNCAO DE MASSAGISTA DO QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 16/09/1986 , p. 1 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
