| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 27/03/2019 |
| Data de publicação | 28/03/2019 |
| Ementa |
Regulamenta a autorização de pesquisa científica e/ou coleta de material biológico em Parques e Unidades de Conservação criadas pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/03/2019 , p. 25 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
REGULAMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO TERMO DE RESPONSABILIDADE |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
