CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 5 de Março de 2018)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 05/03/2018
Data de publicação 06/03/2018
Ementa

Dispõe sobre a instrução de pedidos de Alvarás de Aprovação de Edificação Nova e Alvarás de Aprovação e Execução de Edificação Nova no âmbito do procedimento APROVA RÁPIDO.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/03/2018 , p. 22
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

APROVA RÁPIDO

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

EDIFÍCIO

ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

PROJETO ARQUITETÔNICO

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL