| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 05/03/2018 |
| Data de publicação | 06/03/2018 |
| Ementa |
Dispõe sobre a instrução de pedidos de Alvarás de Aprovação de Edificação Nova e Alvarás de Aprovação e Execução de Edificação Nova no âmbito do procedimento APROVA RÁPIDO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/03/2018 , p. 22 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
APROVA RÁPIDO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE EDIFÍCIO ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PROJETO ARQUITETÔNICO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP COMPENSAÇÃO AMBIENTAL |
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