CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 4 de 24 de Outubro de 2019)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 24/10/2019
Data de publicação 25/10/2019
Ementa

Dispõe sobre a instrução de pedidos de Alvarás de Execução, Projetos Modificativos de Alvarás de Aprovação e Execução de Edificação Nova e Alvará de Autorização para Estande de Vendas no âmbito do procedimento APROVA RÁPIDO e estabelece procedimentos complementares para os pedidos protocolados pelo Sistema Eletrônico de Informação - SEI.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/10/2019 , p. 24
Revogações
  1. Instrução Normativa SEL nº 6/2020 - Revoga a I.N.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL

Palavras-chave

ALVARÁ DE EXECUÇÃO

ALVARÁ DE APROVAÇÃO

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

DOCUMENTAÇÃO

ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

APROVA RÁPIDO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. os modelos de TAR integrantes do Anexo II da Instrução Normativa nº 002/SMUL-G/2019.