| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 19/05/2009 |
| Data de publicação | 20/05/2009 |
| Ementa |
Define os procedimentos operacionais para os parâmetros de comercialização e regularização dos empreendimentos construídos com recursos do FMH através de convênios firmados com as associações de moradias até 31/12/2000, nos termos da Resolução CMH Nº 37 de 30 de Junho de 2008. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/05/2009 , p. 17 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Palavras-chave |
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB CASA PRÓPRIA CONTRATOS CONVÊNIO DOCUMENTAÇÃO FINANCIAMENTO GARANTIA DE AVAL, EMPRÉSTIMO OU FIANÇA IMÓVEL RECURSOS FINANCEIROS SEGURO VALOR DE REFERÊNCIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU CRÉDITO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS CONDOMÍNIO HABITAÇÃO DÍVIDA - AMORTIZAÇÃO |
| Temas Relacionados |
